MEC lança app para emitir carteira de estudante de forma gratuita

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

O Ministério da Educação (MEC) lançou um novo aplicativo para os estudantes terem acesso gratuito à carteirinha de identificação. Digital, gratuita e disponível na palma da mão, a ID Estudantil começou a ser emitida nesta segunda-feira. O documento dá o direito ao benefício de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos, sem que isso gere um custo extra. Basta o aluno estar devidamente matriculado, com seus dados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) e baixar o aplicativo nas lojas virtuais de celular.

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Para assegurar o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos alunos para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alimentar o SEB. Eles devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula, o ano e semestre de ingresso dos estudantes. 

O lançamento oficial foi realizado na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Rogério, apresentaram o aplicativo. 

- [O app da ID Estudantil] vai permitir que todos os estudantes do Brasil façam remotamente, dos seus celulares, a carteirinha digital - ressaltou Weintraub.

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Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao sistema no site. Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam.   A tecnologia reduzirá a burocracia. A identificação nos eventos será por meio de leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é parceiro na inciativa, com o cruzamento de dados para evitar fraudes. 

O ano de 2020 será de transição. A partir de 1º de janeiro de 2021, toda e qualquer instituição que quiser emitir carteira estudantil deverá consultar os dados cadastrados no SEB. O processo de identificação será rigoroso e seguro. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto tanto do próprio rosto quanto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Carteira de Identidade (RG) para comparação das imagens. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros. 

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Toda a identificação é feita pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), informado pelo representante da instituição de ensino no SEB, e pelo login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil. 

Apesar de ser gratuita para o público-alvo, a ID Estudantil - como a maior parte das políticas públicas - tem um custo para o pagador de imposto: R$ 0,15 por carteirinha emitida.

*Com informações do Ministério da Educação